De acordo com o texto da proposição, os recursos do empréstimo devem ser destinados ao financiamento do Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos, conhecido como Santos Mais.
A proposta foi elaborada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e estabelece que a operação terá garantia da União. Além disso, também determina que o prazo máximo para o exercício do empréstimo seja de 540 dias.
O senador Esperidião Amin (PP-SC), que fez a relatoria do projeto na CAE, comemorou a aprovação, que chamou de “avanço”.
“Espero que representa para Santos um avanço devido em matéria de macrodrenagem e de proteção contra um mal que cada vez mais acossa os municípios litorâneos, que são as ressacas, as inundações, que causam mais acidentes e mais desastres climáticos por toda a costa brasileira”, comentou o parlamentar.
