
Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4503/24 pretende assegurar a pacientes com hiperplasia
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece diretrizes para a
Mario Agra / Câmara dos Deputados Baldy: acesso ao crédito é um dos maiores desafios dos pequenos agricultores O Projeto de Lei 4552/24,
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho: muitos pacientes não conseguem arcar com os custos do tratamento de transtornos mentais O Projeto de Lei
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4419/24 estabelece normas para assegurar o embarque prioritário
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por jogos de azar O Projeto de Lei 4466/24 estabelece regras
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto O Projeto de Decreto Legislativo 13/24, do deputado Junio Amaral (PL-MG), inclui novamente 19
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: uso deve respeitar a intimidade e a integridade física das pessoas O Projeto de Lei Complementar 36/25
Camila Domingues/Palácio Piratini Metas de alfabetização preconizada pelo PNE anterior não foram alcançadas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Ferreira: “Trabalho escravo é crime, e o criminoso tem que ir para a cadeia” Debatedores e