
O mínimo existencial como ponto de partida
O que a Justiça garante a cada cidadão hoje, e o caminho para que essa proteção avance com o tempo Por Dra. Lívia Pelli Palumbo, advogada, professora, Doutora em Direito
Lívia Pelli Palumbo é advogada, professora universitária e pesquisadora brasileira com atuação nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e garantias fundamentais. Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), também possui especialização internacional em justiça constitucional pela Universidade de Pisa, na Itália, além de formações em Direito Penal e Processual Penal e em American Law and Legal English pela University of Delaware. Ao longo da carreira, consolidou trajetória acadêmica voltada à análise da proteção jurídica da dignidade humana e da efetividade dos direitos fundamentais.
Além da atuação como docente e pesquisadora, Lívia também desempenhou funções institucionais relevantes no cenário educacional brasileiro, incluindo o cargo de Diretora de Relações Internacionais da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), onde participou de iniciativas voltadas à cooperação acadêmica internacional e à ampliação da presença global da pesquisa brasileira. Sua atuação combina produção intelectual, formação acadêmica e participação em debates sobre cidadania, direitos humanos e fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

O que a Justiça garante a cada cidadão hoje, e o caminho para que essa proteção avance com o tempo Por Dra. Lívia Pelli Palumbo, advogada, professora, Doutora em Direito

Como o dinheiro se torna uma arma dentro de casa? Ela sabia o preço de cada item do mercado de cor. Não por hábito, mas por necessidade. Cada compra precisava

A petição à Comissão Interamericana que expôs a omissão do Estado e obrigou o país a criar uma lei com o seu nome Em 1983, Maria da Penha Maia Fernandes

Dignidade humana. O que é? Qual sua importância? Da abstratização à sua aplicabilidade prática. Consta como fundamento do Brasil, previsto no inciso III do artigo 1º da Constituição Federal de
O sistema internacional de proteção dos direitos humanos consolidado no âmbito da Organização das Nações Unidas representa um dos maiores avanços institucionais do século XX. Construído após os traumas da

O que a Justiça garante a cada cidadão hoje, e o caminho para que essa proteção avance com o tempo Por Dra. Lívia Pelli Palumbo, advogada, professora, Doutora em Direito

Como o dinheiro se torna uma arma dentro de casa? Ela sabia o preço de cada item do mercado de cor. Não por hábito, mas por necessidade. Cada compra precisava

A petição à Comissão Interamericana que expôs a omissão do Estado e obrigou o país a criar uma lei com o seu nome Em 1983, Maria da Penha Maia Fernandes

Dignidade humana. O que é? Qual sua importância? Da abstratização à sua aplicabilidade prática. Consta como fundamento do Brasil, previsto no inciso III do artigo 1º da Constituição Federal de
O sistema internacional de proteção dos direitos humanos consolidado no âmbito da Organização das Nações Unidas representa um dos maiores avanços institucionais do século XX. Construído após os traumas da
© 2025 Todos os direitos reservados a Handelsblatt