
Projeto proíbe narradores e comentaristas de divulgar cotações de apostas em transmissões esportivas
Paulo Pinto/Agência Brasil A medida poderá valer para transmissões ao vivo por rádio, TV aberta ou por assinatura e serviços de streaming O

Paulo Pinto/Agência Brasil A medida poderá valer para transmissões ao vivo por rádio, TV aberta ou por assinatura e serviços de streaming O

A Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública) lançou oficialmente em agosto a Carta-Compromisso em Defesa da Comunicação Pública nas Eleições de 2026.

Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação BNDES já tem outras subsidiárias A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criar

Depositphotos A malária é transmitida pela picada de fêmeas do mosquito-prego O Projeto de Lei 1958/26, em análise na Câmara dos Deputados, destina

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: medida concretiza o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta assegurado pela Constituição A

Depositphotos Cada bilhete poderá ser transferido apenas uma vez O Projeto de Lei 3333/26 permite ao passageiro transferir a titularidade de passagem aérea,

A norma limita as multas a 75% do tributo devido A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 236/26, que estabelece regras gerais

Júlio Minasi/Universidade de Brasília Os recursos também poderão financiar a construção, a ampliação e a reforma de prédios do MPU O presidente Luiz

Depositphotos Para 2026 foram aprovados R$ 12,1 bilhões em emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado As emendas parlamentares ao Orçamento

Marcelo Camargo/Agência Brasil A jogadora Marta (C) durante amistoso entre Brasil e Chile, em 2023, em Brasília A realização no Brasil da Copa
© 2025 Todos os direitos reservados a Handelsblatt