Advogada especializada em Direito Constitucional, Administrativo e Criminal, com mais de dez anos de experiência profissional, tendo expandido seu ramo de formação para Letras e Ciências Políticas, dando-lhe maior no hall como consultora política. Sua trajetória acadêmico-profissional caracteriza-se pela interface entre a prática jurídica e a reflexão teórica, com ênfase em temas de governança pública, compliance e controle de constitucionalidade. Atua também como consultora para entidades públicas e privadas, desenvolvendo trabalhos na área de segurança e integridade corporativa e conformidade regulatória. Paralelamente à atuação forense, dedica-se à docência no ensino superior e à participação em eventos científicos como palestrante.
A recente ascensão da misoginia ao status de crime autônomo no Brasil não deve ser lida apenas como um incremento punitivo, mas sim como o fechamento de uma lacuna ontológica
A recente ascensão da misoginia ao status de crime autônomo no Brasil não deve ser lida apenas como um incremento punitivo, mas sim como o fechamento de uma lacuna ontológica
Introdução: A Convergência entre o Direito e a Estratégia No atual cenário democrático, a intersecção entre o Direito e a política nunca foi tão profunda e, ao mesmo tempo, tão
Introdução: A Convergência entre o Direito e a Estratégia No atual cenário democrático, a intersecção entre o Direito e a política nunca foi tão profunda e, ao mesmo tempo, tão
Muitos acreditam que os direitos constitucionais são abstrações jurídicas. Na verdade, eles são as regras do jogo que garantem sua dignidade desde o momento em que você acorda. Muitas vezes,
Proteção Complexa: Por que a Lei Não é Mais um Jogo de Amadores O Código de Defesa do Consumidor (CDC), nascido em 1990, é o nosso principal escudo. Sua força
Aos 34 anos e com mais de uma década de experiência na advocacia, a Dra. Júlia Helena Bastos é a sócia administradora do escritório Júlia Helena Bastos & Advogados Associados,
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco fundamental. Ela não apenas tipifica as diferentes formas de agressão, mas também cria mecanismos de proteção e punição para os agressores. É crucial entender que a violência não se restringe apenas aos golpes físicos. A legislação reconhece cinco tipos de violência, muitas vezes interligados:
A recente ascensão da misoginia ao status de crime autônomo no Brasil não deve ser lida apenas como um incremento punitivo, mas sim como o fechamento de uma lacuna ontológica
A recente ascensão da misoginia ao status de crime autônomo no Brasil não deve ser lida apenas como um incremento punitivo, mas sim como o fechamento de uma lacuna ontológica
Introdução: A Convergência entre o Direito e a Estratégia No atual cenário democrático, a intersecção entre o Direito e a política nunca foi tão profunda e, ao mesmo tempo, tão
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A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco fundamental. Ela não apenas tipifica as diferentes formas de agressão, mas também cria mecanismos de proteção e punição para os agressores. É crucial entender que a violência não se restringe apenas aos golpes físicos. A legislação reconhece cinco tipos de violência, muitas vezes interligados:
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